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1. Do Objeto
   1. Esta plataforma tem como finalidade disponibilizar produtos e conteúdos relacionados ao catálogo de livros da Editora Bandeirola em ambiente de comércio eletrônico.
2. Da Reserva de Produtos
   1. O website não realiza reserva de produtos. A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua disponibilidade até a finalização do pedido.
3. Das Obrigações do Cliente
   1. Fornecer informações completas e corretas ao realizar o cadastro.
   2. Garantir que os dados fornecidos não contenham erros de digitação ou informação.
   3. Efetuar login com seu usuário e senha cadastrados para realizar compras.
   4. Não compartilhar dados de login com terceiros.
   5. Possuir apenas um cadastro por CPF.
   6. Utilizar a plataforma respeitando as legislações vigentes, ética e bons costumes.
   7. Ser maior de idade (18 anos) ou ter autorização dos responsáveis legais em caso de menoridade.
   8. Garantir que não será fornecida nenhuma informação falsa ou fraudulenta.
4. Das Obrigações da Editora Bandeirola
   1. Fornecer informações claras e completas sobre os produtos, como descrição, características e especificações.
   2. Garantir o envio dos produtos dentro do prazo estipulado.
   3. Proporcionar uma navegação segura em nossa plataforma.
   4. Disponibilizar imagens e descrições fiéis aos produtos anunciados.
   5. Emitir nota fiscal e enviá-la junto ao pedido.
5. Isenção de Responsabilidade
   1. A Editora Bandeirola não se responsabiliza por mau uso ou manuseio incorreto dos produtos adquiridos.
   2. Todos os produtos são enviados conforme padrões de qualidade estabelecidos pelos fornecedores.
   3. Links externos presentes em nosso site não são de nossa responsabilidade. Ao acessá-los, o cliente assume os riscos inerentes.
6. Propriedade Intelectual
   1. O design, logo, identidade visual e todo o conteúdo do site pertencem à Bandeirola Editora.
   2. Imagens, vídeos, ilustrações e descrições de produtos são de nossa autoria ou foram licenciados para uso exclusivo.
   3. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
   4. As imagens e vídeos exibidos são ilustrativos e podem apresentar variações de cor devido às configurações de tela.
7. Formas de Pagamento
   1. São aceitos pagamentos por cartão de crédito, débito, Pix e boleto bancário.
   2. O boleto gerado tem vencimento conforme a data estipulada no documento.
   3. O pedido será processado e enviado após a confirmação do pagamento.
   4. Cupons de desconto podem ser utilizados, sujeitos às condições e prazos de validade informados.
   5. Compras parceladas podem incidir juros de acordo com as regras da operadora de crédito.
   6. Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail [email protected].
8. Entrega e Envio de Produto
   1. O envio será realizado em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
   2. Os custos de frete serão informados durante o processo de finalização do pedido, com base no endereço informado.
   3. O cliente é responsável pelo fornecimento correto do endereço de entrega.
9. Troca e Devolução
   1. O cliente tem até 7 dias corridos para solicitar devolução ou troca do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
   2. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso.
   3. Em caso de reembolso, o valor será restituído conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
   4. No caso de pagamento via cartão de crédito, o estorno será processado pela administradora do cartão e pode levar até 30 dias úteis.
   5. Para pagamentos via boleto ou Pix, o reembolso será realizado em conta bancária informada pelo cliente.
10. Disposições Finais
    1. A Editora Bandeirola se reserva o direito de alterar os termos de uso a qualquer momento, mediante aviso prévio em seu site.
    2. O uso contínuo do site após mudanças nos termos será considerado como aceitação das novas disposições.
    3. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].